KOMPRAI

O Super-App de Delivery do Brasil

Termos de Uso

Leia atentamente antes de usar nossos serviços

Última atualização: 19 de Novembro de 2024

Importante

Estes termos estabelecem os direitos e obrigações entre você e a KOMPRAI. Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos.

1. Aceitação dos Termos

  • Ao acessar e usar a plataforma KOMPRAI, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.
  • Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deve usar nosso serviço.
  • A KOMPRAI reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia.

2. Descrição do Serviço

  • A KOMPRAI é uma plataforma de intermediação que conecta clientes a vendedores de diversos produtos e serviços.
  • Nossos serviços incluem delivery de: mercado, comida, farmácia, bebidas, materiais de construção, autopeças e outros produtos.
  • A KOMPRAI atua como intermediadora e não é responsável pela produção, armazenamento ou qualidade final dos produtos entregues.

3. Cadastro e Conta

  • Para usar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.
  • Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.
  • Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta, ou ter autorização de um responsável legal.
  • Informações falsas ou fraudulentas podem resultar no encerramento imediato da conta.

4. Uso da Plataforma

  • Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos.
  • É proibido: usar a plataforma de forma fraudulenta, tentar acessar contas de outros usuários, usar bots ou scripts automatizados, ou realizar qualquer atividade que possa prejudicar a plataforma.
  • Violações podem resultar em suspensão ou cancelamento permanente da conta.

5. Pedidos e Pagamentos

  • Ao realizar um pedido, você concorda em pagar o valor total exibido, incluindo produtos, taxas de entrega e impostos.
  • Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas pedidos confirmados manterão o preço acordado.
  • Aceitamos pagamento via cartão de crédito/débito, PIX e boleto bancário.
  • O vendedor é responsável pela preparação e entrega dos produtos dentro do prazo estimado.

6. Entregas

  • Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme condições climáticas, trânsito e outros fatores.
  • Você deve fornecer um endereço de entrega válido e estar disponível para receber o pedido no horário estimado.
  • Se o pedido não puder ser entregue, entraremos em contato para reagendar.
  • Produtos perecíveis e congelados devem ser recebidos imediatamente após a entrega.

7. Reembolsos e Cancelamentos

  • Você pode cancelar pedidos antes da confirmação do vendedor sem custos.
  • Após confirmação, cancelamentos estão sujeitos às políticas do vendedor.
  • Reembolsos serão processados na forma de pagamento original dentro de 5-10 dias úteis.
  • Produtos com defeito ou diferentes do pedido podem ser devolvidos para reembolso integral.

8. Vendedores e Parceiros

  • Vendedores são responsáveis pela qualidade, segurança e legalidade de seus produtos.
  • Todos os vendedores passam por processo de verificação e devem manter documentação atualizada.
  • A KOMPRAI não se responsabiliza por produtos vendidos por terceiros, mas age como mediadora em disputas.
  • Taxas de comissão e mensalidades são acordadas entre KOMPRAI e vendedor.

9. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logos, design, textos e software, é propriedade da KOMPRAI ou de seus licenciadores.
  • Você não pode copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização prévia.
  • Fotos e descrições de produtos são fornecidas pelos vendedores e podem estar protegidas por direitos autorais.

10. Limitação de Responsabilidade

  • A KOMPRAI não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma.
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço e não somos responsáveis por falhas técnicas.
  • Nossa responsabilidade é limitada ao valor do pedido em questão.
  • Aplicam-se as garantias legais do Código de Defesa do Consumidor.

11. Privacidade e Proteção de Dados

  • Seus dados pessoais são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e a LGPD.
  • Coletamos dados necessários para prestar nossos serviços, processar pedidos e melhorar a experiência.
  • Você pode acessar, corrigir ou excluir seus dados a qualquer momento através de sua conta.
  • Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros sem seu consentimento, exceto quando necessário para prestação do serviço.

12. Modificações dos Termos

  • Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email.
  • O uso continuado da plataforma após modificações implica aceitação dos novos termos.
  • Versões anteriores dos termos estarão disponíveis no histórico do documento.

13. Lei Aplicável e Foro

  • Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
  • Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

  • Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
  • Email: juridico@komprai.com.br
  • Telefone: (11) 1234-5678
  • Endereço: São Paulo, SP - Brasil

Aceite dos Termos

Ao continuar usando a plataforma KOMPRAI, você confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso.